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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:19
Policial condenada por concussão tem pena reduzida e mantém o cargo
Para o ministro, a sentença que condenou a policial não trouxe fundamentos suficientes para
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:13
Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos
Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:01
Abordagem policial, por si só, não configura dano moral, diz TJ
O Estado defendeu a ação dos policiais, uma vez que estavam no estrito cumprimento do dever legal.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 10:38
Policial pernambucano acusado de homicídio e formação de quadrilha obtém liberdade provisória
A Primeira Turma do STF entendeu configurado o excesso de prazo da prisão preventiva, que dura mais de três anos sem que tenha sido concluída a instrução criminal.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 16:05
Acusado de matar policial é condenado a 28 anos de reclusão
Acusado recebe informações da esposa da vítima para cometer o crime.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:35
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Perseguição policial. Danos materiais e morais.

É devido pelo Estado réu o reembolso do valor despendido pelo autor no pagamento da franquia de seu automóvel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Indenização. Responsabilidade civil. Injusta acusação. Inquérito policial. Ausência de indícios da imputação criminosa.

Conhecimento. Desprovimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Inquérito policial. Suposto crime ambiental praticado em área de proteção ambiental

Interesse da união caracterizado. Competência da justiça federal.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44
Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça
O desafio de conter a violência policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo passa por
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
JT concede danos morais a empregado que responde a inquérito policial por culpa do empregador
, atualmente, responde a inquérito policial por ter transportado mercadorias da empregadora sem nota fiscal.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 18:30
Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso
Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 16:23
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:32
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 15:27
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 13:01
Estendidos a policial federal efeitos de HC que livrou juiz de processo por interceptação telefônica
contra o policial, sob acusação de interceptação telefônica clandestina.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:17
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 11:56
STJ nega habeas-corpus para policial militar envolvido em seqüestro relâmpago
policial militar M.E.P.L. O policial foi acusado de participar com outros cinco indivíduos de um seqüestro relâmpago no Rio de Janeiro, em 2007.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 17:47
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 09:51

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